O Departamento de Competições da
Federação Paulista de Futebol divulgou na tarde desta terça-feira
(23) os grupos e o regulamento da 42ª Copa São Paulo de Futebol
Júnior em 2011. O torneio será disputado entre os
dias 04 e 25 de janeiro e contará com 92 equipes dividias em 23
grupos.
Fluminense
GRUPO G - sede em Louveira
Participantes: Fluminense (PI), PAEC, São Caetano (SP) e Paysandu (PA)
Regulamento
REGULAMENTO 42ª COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR - 2011
I - DAS FINALIDADES
Art. 1º - A 42ª Copa São Paulo de Futebol Júnior, Competição não-profissional coordenada pela Federação Paulista de Futebol (FPF) de 04 a 25 de janeiro de 2011, com apoio da Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação da Cidade de São Paulo, oficializada pela CBF, obedecendo ao disposto neste Regulamento, no Regulamento Geral das Competições da FPF (RGC) e legislação vigente, tem por finalidade comemorar a data de fundação da Cidade de São Paulo, bem como incentivar o desenvolvimento da categoria Sub-18 em âmbito nacional.
Art. 2º - Caberá ao Departamento de Competições da FPF (DCO) elaborar as tabelas e adotar as providências de ordem técnica necessárias à realização da competição.
§ 1º - Serão nomeados um Comitê Executivo, um Comitê Disciplinar, um Diretor da FPF para cada Sede, além de um Oficial Local, visando à organização da competição e seus aspectos disciplinares.
§ 2º - Competirá ao DCO a designação dos mandos de campo da Competição, indicando os locais dos jogos de acordo com critérios técnicos, de segurança ou de logística.
II - DO SISTEMA DE DISPUTA
Art. 3º - A Competição será disputada em 06 (seis) fases: primeira, segunda, terceira, quarta, quinta (semifinal) e sexta (final).
Art. 4º - Participarão da primeira fase um total de 92 (noventa e dois) Clubes que serão divididos em 23 (vinte e três) grupos: A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K , L, M, N, O, P, Q, R, S, T, U, V e X.
§ 1º - Na primeira fase os Clubes jogarão entre si, dentro do grupo em turno único,
classificando-se para a segunda fase o Clube que obtiver o maior número de pontos ganhos nos respectivos grupos e os 09 (nove) Clubes melhores segundos colocados, independente do grupo a que pertençam.
§ 2º - Ao término da primeira fase, ocorrendo igualdade de pontos ganhos entre 02 (dois) ou mais Clubes, para os eventuais desempates aplicar-se-ão, sucessivamente, os seguintes critérios: a) Maior número de vitórias; b) Maior saldo de gols; c) Maior número de gols marcados; d) Menor número de cartões vermelhos; e) Menor número de cartões amarelos; f) Confronto direto (somente no empate entre 02 (dois) Clubes); g) Sorteio público na sede da FPF.
§ 3º - Ocorrendo igualdade de pontos ganhos entre 03 (três) ou mais Clubes e uma das alíneas do caput deste artigo determinar a vantagem ou desvantagem de um dos concorrentes, as alíneas continuarão a ser aplicadas sucessivamente com os Clubes restantes.
Art. 5º - A segunda fase será disputada por 32 (trinta e dois) Clubes classificados na primeira fase pelo sistema de eliminatória simples, conforme o seguinte critério: Partida 01 1ª COL “A” X 1ª COL “B”, Partida 02 1ª COL “C” X 1ª COL “D”, Partida 03 1ª COL “E” X 1ª COL “F”, Partida 04 1ª COL “G” X 1ª COL “H”, Partida 05 1ª COL “I” X 1ª COL “J”, Partida 06 1ª COL “K” X 1ª COL “L”, Partida 07 1ª COL “M” X 1ª COL “N”, Partida 08 1ª COL “O” X 1ª MELHOR CAMPANHA, Partida 09 1ª COL “P” X 2ª MELHOR CAMPANHA, Partida 10 1ª COL “Q” X 3ª MELHOR CAMPANHA, Partida 11 1ª COL “R” X 4ª MELHOR CAMPANHA, Partida 12 1ª COL “S” X 5ª MELHOR CAMPANHA, Partida 13 1ª COL “T” X 6ª MELHOR CAMPANHA, Partida 14 1ª COL “U” X 7ª MELHOR CAMPANHA, Partida 15 1ª COL “V” X 8ª MELHOR CAMPANHA, Partida 16 1ª COL “X” X 9ª MELHOR CAMPANHA
Art. 6º - A terceira fase será disputada por 16 (dezesseis) Clubes classificados na segunda fase pelo sistema de eliminatória simples, conforme o seguinte critério: Partida 17 Vencedor Partida 01 X Vencedor Partida 02, Partida 18 Vencedor Partida 03 x Vencedor Partida 04, Partida 19 Vencedor Partida 05 x Vencedor Partida 06, Partida 20 Vencedor Partida 07 x Vencedor Partida 08, Partida 21 Vencedor Partida 09 x Vencedor Partida 10, Partida 22 Vencedor Partida 11 x Vencedor Partida 12, Partida 23 Vencedor Partida 13 x Vencedor Partida 14, Partida 24 Vencedor Partida 15 x Vencedor Partida 16
Art. 7º - A quarta fase será disputada por 08 (oito) Clubes classificados na terceira fase pelo sistema de eliminatória simples, conforme o seguinte critério: Partida 25 Vencedor Partida 17 x Vencedor Partida 18, Partida 26 Vencedor Partida 19 x Vencedor Partida 20, Partida 27 Vencedor Partida 21 x Vencedor Partida 22, Partida 28 Vencedor Partida 23 x Vencedor Partida 24, 23/11/2010 - 17:50
Art. 8º - A quinta fase (semifinal) será disputada por 04 (quatro) Clubes classificados na quarta fase pelo sistema de eliminatória simples, conforme o seguinte critério: Partida 29 Vencedor Partida 25 x Vencedor Partida 26, Partida 30 Vencedor Partida 27 x Vencedor Partida 28, Art. 9º - A sexta fase (final) será disputada pelos 02 (dois) vencedores da quinta fase, conforme o seguinte critério: Partida 31 Vencedor Partida 29 x Vencedor Partida 30
§ 1º - Ao Clube vencedor da partida 31 será atribuído o título de “CAMPEÃO” da 42ª COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR.
§ 2º - O Clube campeão receberá um troféu representativo da Copa denominado “TROFÉU COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR 2011”, podendo também receber um troféu vinculado ao patrocinador oficial da Competição.
Art. 10 - Com exceção da primeira fase, todas as partidas que terminarem empatadas serão decididas através de disputa de pênaltis, conforme procedimento estabelecido nas regras do jogo de futebol, tal como definidas pela International Football Association Board - IFAB.
III - DAS PARTIDAS
Art. 11 - Quando houver coincidência de uniforme, ou seja, camisa, calção e/ou meias e não ocorrendo acordo entre os Clubes, será feito sorteio ou o uniforme será determinado pelo Diretor da FPF na Sede.
Art. 12 - Como medida de ordem administrativa e técnica indispensável à segurança e à normalidade da competição, no local destinado ao banco de reservas, somente poderão permanecer até 07 (sete) atletas, mais 04 (quatro) pessoas credenciadas pelos Clubes disputantes, a saber: 01 (um) técnico, 01 (um) médico, 01 (um) preparador físico e 01 (um) massagista.
§ 1º - Os 04 (quatro) membros da Comissão Técnica deverão apresentar antes de cada partida e obrigatoriamente a seguinte documentação original: C.R.M. para o médico, C.R.E.F. para o preparador físico e R.G. ou passaporte para o técnico e massagista.
§ 2º - Serão permitidas, no total, 3 (três) substituições de atletas por partida.
IV - DOS ATLETAS
Art. 13 - Somente poderão participar atletas profissionais ou não-profissionais previamente registrados por seu Clube até o dia 24 de novembro de 2010, junto à entidade de administração do desporto à qual o Clube seja filiado e que tenha seu registro publicado no BID (Boletim Interno Diário) da CBF.
Parágrafo Único - Os atletas que forem cedidos a outros clubes por empréstimo, terão condição de jogo, desde que retornem ao clube de origem até a data limite de inscrição, dia 24 de novembro de 2010.
Art. 14 - Terão condição de jogo os atletas nascidos nos anos de 1992, 1993, 1994 e 1995.
§ 1º - Cada Clube relacionará “on line” no site da FPF, www.futebolpaulista.com.br, até o dia 26 de novembro de 2010, no máximo 30 (trinta) atletas.
§ 2º - Na reunião do Congresso Técnico realizada na Sede para conferência de inscrições e documentos, o Clube deverá definir os 25 (vinte e cinco) atletas que participarão da Competição.
§ 3º - Não haverá substituição de atletas inscritos, em nenhuma hipótese.
Art. 15 - Os Clubes poderão inscrever e utilizar, em cada partida, até 03 (três) atletas estrangeiros.
Art. 16 - Será obrigatória a apresentação, antes de cada partida, do cartão de atleta expedido pela respectiva Federação.
Parágrafo Único - O não cumprimento do disposto no caput do artigo implicará na falta de condição de jogo dos atletas, ficando o Clube sujeito às penas previstas nas normas vigentes.
Art. 17 - Na relação nominal o número do atleta deverá corresponder ao número de sua camisa em campo, para todas as partidas que participar, o qual não poderá ser alterado.
Art. 18 - Os Clubes deverão afixar na porta de seus vestiários, 45 (quarenta e cinco) minutos antes do início de cada partida, a escalação de sua equipe.
Art. 19 - O Clube deverá apresentar-se em campo até 10 (dez) minutos antes do início de cada partida e até 02 (dois) minutos antes do horário marcado para o reinício.
Art. 20 - O Clube deverá perfilar seus jogadores, até 06 (seis) minutos antes do início da partida, para a execução obrigatória do Hino Nacional Brasileiro; de acordo com a Lei Estadual nº 10.876 de 10 de setembro de 2001.
V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 21 - A partir do dia 03/01/2011 serão realizadas reuniões determinadas pelo Comitê Executivo, nas Sedes, para conferências de inscrições e documentos dos atletas (certidão de nascimento, carteira de identidade, título de eleitor, cadastro de pessoa física (CPF), alistamento ou certificado militar, e passaporte nos casos de jogadores de clubes estrangeiros) e esclarecimentos necessários.
Parágrafo Único - É obrigatória a apresentação do original de toda a documentação citada no caput deste artigo. A falta de originais implicará em desclassificação do atleta sem possibilidade de substituição.
Art. 22 - Caso seja comprovado, tanto durante quanto após a realização da Competição, que algum atleta inscrito tenha participado com documentação adulterada ou informação falsa, o Clube do atleta infrator será eliminado da Competição em curso e poderá ser excluído de suas 5 (cinco) próximas edições.
Art. 23 - Os atletas deverão estar devidamente uniformizados e identificados em todas as dependências e/ou atividades em que participarem durante a permanência na Sede.
Art. 24 - Os Clubes deverão, obrigatoriamente, comunicar ao Comitê Executivo, com antecedência de 10 (dez) dias, o dia e horário de sua chegada ao local em que ficarão hospedados.
§ 1º - Quando da chegada, a delegação será recebida e orientada pelo Diretor da FPF na Sede, conjuntamente com o oficial local.
§ 2º - Os hotéis estarão à disposição de cada delegação a partir do dia 03/01/2011, salvo informação expressa e oficial da FPF comunicando quaisquer alterações.
§ 3º - Cabe ao Diretor da FPF na Sede a obrigação de orientar e fiscalizar as equipes quanto à condição de jogo dos atletas em cada partida.
Art. 25 - As infrações disciplinares serão julgadas pelo Comitê Disciplinar, independentemente das sanções de competência da Justiça Desportiva.
§ 1º - O atleta advertido pelo árbitro por infração de natureza disciplinar (cartão amarelo) ficará suspenso da partida seguinte a cada série de 02 (duas) advertências.
§ 2º - O atleta que receber o cartão vermelho será excluído da partida e ficará suspenso da partida seguinte (automática).
Art. 26 - O Clube que provocar distúrbios e/ou agressões durante a partida será eliminado da Competição em curso e poderá ser excluído de suas 05 (cinco) próximas edições.
Art. 27 - Os árbitros deverão obrigatoriamente enviar à FPF as súmulas e relatórios das partidas até às 09:00 horas do primeiro dia seguinte ao seu termino, sob pena de não mais apitarem na Competição, independentemente das demais sanções aplicáveis pela Justiça Desportiva.
Art. 28 - Cada delegação deverá ser constituída, no máximo, por 25 (vinte e cinco) pessoas. Os demais integrantes da delegação arcarão com todas as despesas inerentes.
Art. 29 - É obrigatória a presença de ambulância com equipamentos de primeiros socorros, além de desfibrilador, para eventuais emergências e de acordo com as normas vigentes.
Art. 30 - Somente poderão ser cobrados ingressos por motivos de segurança e desde que expressamente autorizado pela FPF.
Art. 31 - As datas, horários e locais das partidas serão determinados pelo DCO, o qual poderá, a seu exclusivo critério, promover alterações que se façam necessárias, como para atender os contratos com as emissoras de televisão, por determinação da Polícia Militar, e/ou por motivos de segurança.
Art. 32 - A autorização para exploração comercial do nome, marca, símbolos, publicidade estática e demais propriedades inerentes à Competição é de competência exclusiva da FPF, única titular de tais direitos.
Art. 33 - As placas de publicidade estática, tapetes e qualquer outra modalidade de merchandising nos Estádios somente podem ser colocados pela FPF, cabendo às Sedes a responsabilidade pelo cumprimento desta obrigação, sob pena de interdição do Estádio, além das multas contratuais.
Art. 34 - Os Clubes cedem com exclusividade à FPF em todo o território brasileiro e internacional, em caráter gratuito e irrevogável, os direitos de captação, fixação, exibição, transmissão e reexibição de sons e imagens em televisão aberta, fechada e internet de todos os jogos da Competição. A FPF poderá ceder, no todo ou em parte a terceiros, no Brasil e no exterior, os direitos cedidos pelos Clubes.
Art. 35 - Os casos não previstos neste Regulamento serão interpretados observando-se os termos do RGC da FPF e, se necessário, dirimidos pelo Comitê Executivo.
São Paulo, 23 de novembro de 2010.
Cel. Isidro Suita Martinez
Departamento de Competições
Federação Paulista de Futebol
PROGRAMAÇÃO
JANEIRO DE 2010
CONGRESSO TÉCNICO - 03 (segunda-feira) e 04 (Terça-feira) - Reunião com os Diretores da FPF de cada Sede e Oficial Local para conferência das inscrições dos atletas
PRIMEIRA FASE - 04 à 12 - Solenidade de Abertura Oficial / Partida Inaugural
SEGUNDA FASE - 15 (Sábado) - TERCEIRA FASE - 18 (Terça-feira) - QUARTA FASE - 20 (Quinta-feira) - QUINTA FASE - SEMIFINAL - 22 (Sábado) - SEXTA FASE - FINAL - 25 (Terça-feira) - Decisão do Título / Cerimônia da Premiação e Encerramento
GRUPO G - sede em Louveira
Participantes: Fluminense (PI), PAEC, São Caetano (SP) e Paysandu (PA)
Regulamento
REGULAMENTO 42ª COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR - 2011
I - DAS FINALIDADES
Art. 1º - A 42ª Copa São Paulo de Futebol Júnior, Competição não-profissional coordenada pela Federação Paulista de Futebol (FPF) de 04 a 25 de janeiro de 2011, com apoio da Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação da Cidade de São Paulo, oficializada pela CBF, obedecendo ao disposto neste Regulamento, no Regulamento Geral das Competições da FPF (RGC) e legislação vigente, tem por finalidade comemorar a data de fundação da Cidade de São Paulo, bem como incentivar o desenvolvimento da categoria Sub-18 em âmbito nacional.
Art. 2º - Caberá ao Departamento de Competições da FPF (DCO) elaborar as tabelas e adotar as providências de ordem técnica necessárias à realização da competição.
§ 1º - Serão nomeados um Comitê Executivo, um Comitê Disciplinar, um Diretor da FPF para cada Sede, além de um Oficial Local, visando à organização da competição e seus aspectos disciplinares.
§ 2º - Competirá ao DCO a designação dos mandos de campo da Competição, indicando os locais dos jogos de acordo com critérios técnicos, de segurança ou de logística.
II - DO SISTEMA DE DISPUTA
Art. 3º - A Competição será disputada em 06 (seis) fases: primeira, segunda, terceira, quarta, quinta (semifinal) e sexta (final).
Art. 4º - Participarão da primeira fase um total de 92 (noventa e dois) Clubes que serão divididos em 23 (vinte e três) grupos: A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K , L, M, N, O, P, Q, R, S, T, U, V e X.
§ 1º - Na primeira fase os Clubes jogarão entre si, dentro do grupo em turno único,
classificando-se para a segunda fase o Clube que obtiver o maior número de pontos ganhos nos respectivos grupos e os 09 (nove) Clubes melhores segundos colocados, independente do grupo a que pertençam.
§ 2º - Ao término da primeira fase, ocorrendo igualdade de pontos ganhos entre 02 (dois) ou mais Clubes, para os eventuais desempates aplicar-se-ão, sucessivamente, os seguintes critérios: a) Maior número de vitórias; b) Maior saldo de gols; c) Maior número de gols marcados; d) Menor número de cartões vermelhos; e) Menor número de cartões amarelos; f) Confronto direto (somente no empate entre 02 (dois) Clubes); g) Sorteio público na sede da FPF.
§ 3º - Ocorrendo igualdade de pontos ganhos entre 03 (três) ou mais Clubes e uma das alíneas do caput deste artigo determinar a vantagem ou desvantagem de um dos concorrentes, as alíneas continuarão a ser aplicadas sucessivamente com os Clubes restantes.
Art. 5º - A segunda fase será disputada por 32 (trinta e dois) Clubes classificados na primeira fase pelo sistema de eliminatória simples, conforme o seguinte critério: Partida 01 1ª COL “A” X 1ª COL “B”, Partida 02 1ª COL “C” X 1ª COL “D”, Partida 03 1ª COL “E” X 1ª COL “F”, Partida 04 1ª COL “G” X 1ª COL “H”, Partida 05 1ª COL “I” X 1ª COL “J”, Partida 06 1ª COL “K” X 1ª COL “L”, Partida 07 1ª COL “M” X 1ª COL “N”, Partida 08 1ª COL “O” X 1ª MELHOR CAMPANHA, Partida 09 1ª COL “P” X 2ª MELHOR CAMPANHA, Partida 10 1ª COL “Q” X 3ª MELHOR CAMPANHA, Partida 11 1ª COL “R” X 4ª MELHOR CAMPANHA, Partida 12 1ª COL “S” X 5ª MELHOR CAMPANHA, Partida 13 1ª COL “T” X 6ª MELHOR CAMPANHA, Partida 14 1ª COL “U” X 7ª MELHOR CAMPANHA, Partida 15 1ª COL “V” X 8ª MELHOR CAMPANHA, Partida 16 1ª COL “X” X 9ª MELHOR CAMPANHA
Art. 6º - A terceira fase será disputada por 16 (dezesseis) Clubes classificados na segunda fase pelo sistema de eliminatória simples, conforme o seguinte critério: Partida 17 Vencedor Partida 01 X Vencedor Partida 02, Partida 18 Vencedor Partida 03 x Vencedor Partida 04, Partida 19 Vencedor Partida 05 x Vencedor Partida 06, Partida 20 Vencedor Partida 07 x Vencedor Partida 08, Partida 21 Vencedor Partida 09 x Vencedor Partida 10, Partida 22 Vencedor Partida 11 x Vencedor Partida 12, Partida 23 Vencedor Partida 13 x Vencedor Partida 14, Partida 24 Vencedor Partida 15 x Vencedor Partida 16
Art. 7º - A quarta fase será disputada por 08 (oito) Clubes classificados na terceira fase pelo sistema de eliminatória simples, conforme o seguinte critério: Partida 25 Vencedor Partida 17 x Vencedor Partida 18, Partida 26 Vencedor Partida 19 x Vencedor Partida 20, Partida 27 Vencedor Partida 21 x Vencedor Partida 22, Partida 28 Vencedor Partida 23 x Vencedor Partida 24, 23/11/2010 - 17:50
Art. 8º - A quinta fase (semifinal) será disputada por 04 (quatro) Clubes classificados na quarta fase pelo sistema de eliminatória simples, conforme o seguinte critério: Partida 29 Vencedor Partida 25 x Vencedor Partida 26, Partida 30 Vencedor Partida 27 x Vencedor Partida 28, Art. 9º - A sexta fase (final) será disputada pelos 02 (dois) vencedores da quinta fase, conforme o seguinte critério: Partida 31 Vencedor Partida 29 x Vencedor Partida 30
§ 1º - Ao Clube vencedor da partida 31 será atribuído o título de “CAMPEÃO” da 42ª COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR.
§ 2º - O Clube campeão receberá um troféu representativo da Copa denominado “TROFÉU COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR 2011”, podendo também receber um troféu vinculado ao patrocinador oficial da Competição.
Art. 10 - Com exceção da primeira fase, todas as partidas que terminarem empatadas serão decididas através de disputa de pênaltis, conforme procedimento estabelecido nas regras do jogo de futebol, tal como definidas pela International Football Association Board - IFAB.
III - DAS PARTIDAS
Art. 11 - Quando houver coincidência de uniforme, ou seja, camisa, calção e/ou meias e não ocorrendo acordo entre os Clubes, será feito sorteio ou o uniforme será determinado pelo Diretor da FPF na Sede.
Art. 12 - Como medida de ordem administrativa e técnica indispensável à segurança e à normalidade da competição, no local destinado ao banco de reservas, somente poderão permanecer até 07 (sete) atletas, mais 04 (quatro) pessoas credenciadas pelos Clubes disputantes, a saber: 01 (um) técnico, 01 (um) médico, 01 (um) preparador físico e 01 (um) massagista.
§ 1º - Os 04 (quatro) membros da Comissão Técnica deverão apresentar antes de cada partida e obrigatoriamente a seguinte documentação original: C.R.M. para o médico, C.R.E.F. para o preparador físico e R.G. ou passaporte para o técnico e massagista.
§ 2º - Serão permitidas, no total, 3 (três) substituições de atletas por partida.
IV - DOS ATLETAS
Art. 13 - Somente poderão participar atletas profissionais ou não-profissionais previamente registrados por seu Clube até o dia 24 de novembro de 2010, junto à entidade de administração do desporto à qual o Clube seja filiado e que tenha seu registro publicado no BID (Boletim Interno Diário) da CBF.
Parágrafo Único - Os atletas que forem cedidos a outros clubes por empréstimo, terão condição de jogo, desde que retornem ao clube de origem até a data limite de inscrição, dia 24 de novembro de 2010.
Art. 14 - Terão condição de jogo os atletas nascidos nos anos de 1992, 1993, 1994 e 1995.
§ 1º - Cada Clube relacionará “on line” no site da FPF, www.futebolpaulista.com.br, até o dia 26 de novembro de 2010, no máximo 30 (trinta) atletas.
§ 2º - Na reunião do Congresso Técnico realizada na Sede para conferência de inscrições e documentos, o Clube deverá definir os 25 (vinte e cinco) atletas que participarão da Competição.
§ 3º - Não haverá substituição de atletas inscritos, em nenhuma hipótese.
Art. 15 - Os Clubes poderão inscrever e utilizar, em cada partida, até 03 (três) atletas estrangeiros.
Art. 16 - Será obrigatória a apresentação, antes de cada partida, do cartão de atleta expedido pela respectiva Federação.
Parágrafo Único - O não cumprimento do disposto no caput do artigo implicará na falta de condição de jogo dos atletas, ficando o Clube sujeito às penas previstas nas normas vigentes.
Art. 17 - Na relação nominal o número do atleta deverá corresponder ao número de sua camisa em campo, para todas as partidas que participar, o qual não poderá ser alterado.
Art. 18 - Os Clubes deverão afixar na porta de seus vestiários, 45 (quarenta e cinco) minutos antes do início de cada partida, a escalação de sua equipe.
Art. 19 - O Clube deverá apresentar-se em campo até 10 (dez) minutos antes do início de cada partida e até 02 (dois) minutos antes do horário marcado para o reinício.
Art. 20 - O Clube deverá perfilar seus jogadores, até 06 (seis) minutos antes do início da partida, para a execução obrigatória do Hino Nacional Brasileiro; de acordo com a Lei Estadual nº 10.876 de 10 de setembro de 2001.
V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 21 - A partir do dia 03/01/2011 serão realizadas reuniões determinadas pelo Comitê Executivo, nas Sedes, para conferências de inscrições e documentos dos atletas (certidão de nascimento, carteira de identidade, título de eleitor, cadastro de pessoa física (CPF), alistamento ou certificado militar, e passaporte nos casos de jogadores de clubes estrangeiros) e esclarecimentos necessários.
Parágrafo Único - É obrigatória a apresentação do original de toda a documentação citada no caput deste artigo. A falta de originais implicará em desclassificação do atleta sem possibilidade de substituição.
Art. 22 - Caso seja comprovado, tanto durante quanto após a realização da Competição, que algum atleta inscrito tenha participado com documentação adulterada ou informação falsa, o Clube do atleta infrator será eliminado da Competição em curso e poderá ser excluído de suas 5 (cinco) próximas edições.
Art. 23 - Os atletas deverão estar devidamente uniformizados e identificados em todas as dependências e/ou atividades em que participarem durante a permanência na Sede.
Art. 24 - Os Clubes deverão, obrigatoriamente, comunicar ao Comitê Executivo, com antecedência de 10 (dez) dias, o dia e horário de sua chegada ao local em que ficarão hospedados.
§ 1º - Quando da chegada, a delegação será recebida e orientada pelo Diretor da FPF na Sede, conjuntamente com o oficial local.
§ 2º - Os hotéis estarão à disposição de cada delegação a partir do dia 03/01/2011, salvo informação expressa e oficial da FPF comunicando quaisquer alterações.
§ 3º - Cabe ao Diretor da FPF na Sede a obrigação de orientar e fiscalizar as equipes quanto à condição de jogo dos atletas em cada partida.
Art. 25 - As infrações disciplinares serão julgadas pelo Comitê Disciplinar, independentemente das sanções de competência da Justiça Desportiva.
§ 1º - O atleta advertido pelo árbitro por infração de natureza disciplinar (cartão amarelo) ficará suspenso da partida seguinte a cada série de 02 (duas) advertências.
§ 2º - O atleta que receber o cartão vermelho será excluído da partida e ficará suspenso da partida seguinte (automática).
Art. 26 - O Clube que provocar distúrbios e/ou agressões durante a partida será eliminado da Competição em curso e poderá ser excluído de suas 05 (cinco) próximas edições.
Art. 27 - Os árbitros deverão obrigatoriamente enviar à FPF as súmulas e relatórios das partidas até às 09:00 horas do primeiro dia seguinte ao seu termino, sob pena de não mais apitarem na Competição, independentemente das demais sanções aplicáveis pela Justiça Desportiva.
Art. 28 - Cada delegação deverá ser constituída, no máximo, por 25 (vinte e cinco) pessoas. Os demais integrantes da delegação arcarão com todas as despesas inerentes.
Art. 29 - É obrigatória a presença de ambulância com equipamentos de primeiros socorros, além de desfibrilador, para eventuais emergências e de acordo com as normas vigentes.
Art. 30 - Somente poderão ser cobrados ingressos por motivos de segurança e desde que expressamente autorizado pela FPF.
Art. 31 - As datas, horários e locais das partidas serão determinados pelo DCO, o qual poderá, a seu exclusivo critério, promover alterações que se façam necessárias, como para atender os contratos com as emissoras de televisão, por determinação da Polícia Militar, e/ou por motivos de segurança.
Art. 32 - A autorização para exploração comercial do nome, marca, símbolos, publicidade estática e demais propriedades inerentes à Competição é de competência exclusiva da FPF, única titular de tais direitos.
Art. 33 - As placas de publicidade estática, tapetes e qualquer outra modalidade de merchandising nos Estádios somente podem ser colocados pela FPF, cabendo às Sedes a responsabilidade pelo cumprimento desta obrigação, sob pena de interdição do Estádio, além das multas contratuais.
Art. 34 - Os Clubes cedem com exclusividade à FPF em todo o território brasileiro e internacional, em caráter gratuito e irrevogável, os direitos de captação, fixação, exibição, transmissão e reexibição de sons e imagens em televisão aberta, fechada e internet de todos os jogos da Competição. A FPF poderá ceder, no todo ou em parte a terceiros, no Brasil e no exterior, os direitos cedidos pelos Clubes.
Art. 35 - Os casos não previstos neste Regulamento serão interpretados observando-se os termos do RGC da FPF e, se necessário, dirimidos pelo Comitê Executivo.
São Paulo, 23 de novembro de 2010.
Cel. Isidro Suita Martinez
Departamento de Competições
Federação Paulista de Futebol
PROGRAMAÇÃO
JANEIRO DE 2010
CONGRESSO TÉCNICO - 03 (segunda-feira) e 04 (Terça-feira) - Reunião com os Diretores da FPF de cada Sede e Oficial Local para conferência das inscrições dos atletas
PRIMEIRA FASE - 04 à 12 - Solenidade de Abertura Oficial / Partida Inaugural
SEGUNDA FASE - 15 (Sábado) - TERCEIRA FASE - 18 (Terça-feira) - QUARTA FASE - 20 (Quinta-feira) - QUINTA FASE - SEMIFINAL - 22 (Sábado) - SEXTA FASE - FINAL - 25 (Terça-feira) - Decisão do Título / Cerimônia da Premiação e Encerramento
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